Colunas

Acredite se quiser de fevereiro a julho Congresso gasta R$ 100 milhões com contas de parlamentares

COLUNISTAS-PERFIL-LEONY-

 

Valor foi repassado a deputados e senadores entre fevereiro e julho para custear despesas atribuídas por eles ao exercício do mandato. Presidente da Câmara diz que benefício foi criado como complementação salarial e que pretende propor sua extinção devido à dificuldade de se fiscalizar uso da verba.

 

 

A época é de recessão no Brasil, mas, juntos, a Câmara e o Senado garantiram R$ 100 milhões em reembolsos aos congressistas brasileiros no primeiro semestre de 2016. Do início do ano legislativo, em 1º de fevereiro, a 24 de julho, data de conclusão do levantamento, o Congresso Nacional pagou exatos R$ 99.996.527,18 a deputados e senadores – valor referente à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), também conhecida como cotão. É o que aponta a Operação Política Supervisionada (OPS), organização não-governamental especializada na fiscalização de gastos públicos, em especial a verba indenizatória dos parlamentares.

 

 

Embora com algumas diferenças, a CEAP vigora na Câmara e no Senado como verba indenizatória de custeio ao exercício do mandato parlamentar. Além do salário, de R$ 33,7 mil, do auxílio-moradia ou imóvel funcional e da verba para contratar dezenas de assessores, senadores e deputados têm direito a reembolsos mensais de gastos realizados com a compra de passagens, combustível e materiais de consumo para seus escritórios políticos; aluguéis de veículos e de imóveis; contratação de consultorias e ações de divulgação.

 

 

Rodrigo Maia disse que a cota foi criada por receio dos parlamentares em se dar aumento salarial

 

 

Basta apresentar nota fiscal ou recibo para garantir o pagamento. A falta de fiscalização, no entanto, permite a prática de irregularidades e abusos. O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a extinção do benefício em médio prazo. “Ela é uma distorção. Foi criada porque os parlamentares tiveram, na época, medo de aumentar seus próprios salários. Depois, aprovaram aumentos e continuaram com a cota, que gera uma estrutura cara para a Casa e é de difícil controle”, disse o deputado.

 

 

Desta forma, a menor quantia da verba no Senado é de R$ 21 mil, destinada a parlamentares do Distrito Federal e de Goiás; a maior, de R$ 44,2 mil, cabe aos representantes do Amazonas. Reajustada em março, a tabela da Câmara hoje varia de R$ 30,7 mil (parlamentares do DF) a R$ 45,6 mil (Roraima). A variação, porém, não representa teto aos reembolsos. Isso porque os créditos de seis das 14 rubricas da cota podem ser acumulados de um mês para outro. Além disso, como os parlamentares têm até 90 dias para comprovar seus gastos, as despesas apresentadas em dezembro de um ano podem ser pagas até março do ano seguinte.

 

 

Exemplo disso é o caso do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). A cota mensal média dos parlamentares de Rondônia é de R$ 43,3 mil (a soma no semestre chega a R$ 260,2 mil). O único mês de 2016 em que Capixaba recebeu abaixo desse valor foi em julho. Entre fevereiro e o dia 24 de julho, já foram R$ 273,4 mil em repassasses ao parlamentar. Isso significa que o deputado recebeu mais do que deveria ser pago a um representante de seu Estado, certo? Errado. Segundo a assessoria da Câmara, além da cota normal, ele tem recebido restos a pagar de dezembro: e no sistema de controle da verba ainda consta saldo de R$ 2.153,75 para Capixaba.

 

 

A observação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que figura entre os dez senadores (é o quarto) que mais lançaram mão da verba no primeiro semestre deste ano. “O balanço ainda é impreciso. Como temos por norma manter os lançamentos em dia, mensalmente, acabamos listados. Mas temos o compromisso de usar esses recursos com responsabilidade, e, ao fim do ano, não estar entre os dez mais”, ponderou, por telefone, enquanto se deslocava pelo estado.

 

 

O delicado momento político, aliás, turbinou as despesas de mais dois senadores do Norte: os custos com passagens pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), e os de divulgação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ambos mobilizaram a militância de suas bases contra o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. “Nosso mandato tem se dedicado a representar o povo do Amazonas e à defesa intransigente da democracia. Estes recursos são muito importantes para a prestação de contas de nossa atividade parlamentar, principalmente para quem não tem outras fontes de financiamento”, destacou, em nota, Vanessa.

 

 

Líder no uso da cota no Senado, Telmário destinou quase metade da verba a consultoria e pesquisa. Parlamentares da região Norte e do Maranhão são unânimes em citar o valor das tarifas, as longas distâncias entre municípios – alguns com acesso apenas por meio de pequenas aeronaves, embarcações ou veículos 4×4 – e o alto preço do combustível em seus estados como fatores responsáveis por suas elevadas despesas com passagens, locação de veículos e abastecimento. É o caso dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Acir Gurgacz (PDT-RO), Ivo Cassol (PP-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO), além dos deputados César Hallum (PRP-TO), Hiran Gonçalves (PP-RR), Rocha (PSDB-AC) e José Reinaldo (PSB-MA).

 

 

Segurança privada

 

 

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) é o único da lista dos 20 que mais utilizaram o benefício que investiu com prioridade na contratação de segurança privada. Segundo sua assessoria, os gastos correspondem à preparação de seu segundo escritório parlamentar no estado, na cidade de Imperatriz, sua base eleitoral.

 

 

Nas últimas edições, revelou como o cotão tem sido utilizado para bancar despesas que não deveriam ser pagas com dinheiro público: da conta de aluguel de imóveis utilizados por diretórios partidários, passando pela compra de pareceres que são na verdade cópias de trabalhos publicados na internet, até a farra gastronômica de deputados.

 

 

Veja quanto gastou cada Deputado catarinense:

OPINIÃO (Leonyr Jacomel)

 

(Média de mais de R$ 212 mil que já daria para muitos brasileiros uma boa aposentadoria). Tem muita coisa que o Brasil precisa mudar.

 

ANGELA ALBINO                                      R$ 223.585,16 

CARMEN ZANOTTO                                  R$ 209.613,28 

CELSO MALDANER                                  R$ 260.201,52 

CESAR SOUZA                                        R$   25.978,83 

DÉCIO LIMA                                            R$ 319.245,43 

EDINHO BEZ                                           R$ 224.666,11 

ESPERIDIÃO AMIN                                  R$ 246.183,05 

GEOVANIA DE SÁ                                    R$ 253.750,72 

JORGE BOEIRA                                       R$   45.296,13 

JORGINHO MELLO                                   R$ 293.832,63 

JOÃO PAULO KLEINÜBING                       R$   25.096,82 

JOÃO RODRIGUES                                  R$ 242.083,08 

MARCO TEBALDI                                     R$ 295.967,24 

MAURO MARIANI                                     R$ 207.353,80 

PEDRO UCZAI                                         R$ 253.642,45 

ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA              R$ 187.631,08 

RONALDO BENEDET                                R$ 278.578,04 

VALDIR COLATTO                                    R$ 240.258,46 

 

Total                                                                  R$ 3.832.963,83 

 

Brasil deve produzir 92,309 milhões de toneladas de milho na safra 2016/17

 

 

Segundo estimativa da Safras & Mercado, a produção total de milho vai crescer 30,5%. A produção brasileira de milho deverá totalizar 92,309 milhões de toneladas na temporada 2016/17, de acordo com estimativa da consultoria Safras & Mercado. Somando a primeira e segunda safra de milho, a projeção representa um crescimento de produção de 30,5% na comparação com a safra anterior.

 

 

A consultoria estima um avanço de 1,5% da área plantada com milho, para 17,019 milhões de hectares. No ano anterior, a semeadura ocupou 16,765 milhões de hectares. A projeção da Safras & Mercado estima ainda produtividade média de 5.424 quilos por hectare, enquanto a produtividade média registrada na safra 2015/2016 foi de de 4.220 quilos por hectare.

 

 

Recuperação da atividade econômica segue gradual. Brasil deve apresentar crescimento do PIB semestre em curso:

 

 

 A atividade econômica segue em lenta recuperação. Hoje foi divulgado o IBC-BR que é uma proxy mensal do PIB calculada pelo Banco Central. O indicador registrou leve recuo de 0,09% em julho na variação contra o mês anterior na série ajustada sazonalmente, após registrar alta de 0,37% em junho. Na comparação trimestral, a leitura de julho é a “menos negativa” desde dezembro de 2014 e sinaliza que nosso cenário de gradual recuperação da economia está se confirmando.

 

 

Conforme discutido em relatório recente, o conjunto dos índices e as sondagens de confiança tem alto poder preditivo e seu comportamento atual sinaliza que a recuperação da economia brasileira pode surpreender positivamente já nos próximos meses.

 

 

Vale lembrar que projetamos retração de 3% para o PIB em 2016, com grande diferenciação entre as duas metades do ano. Após a economia apresentar contrações de 0,4% e de 0,6% nos dois primeiros trimestres (antigo governo), estimamos crescimento nulo e de +0,5% nos terceiro e quarto trimestres do ano (atual governo). Para 2017, estimamos crescimento de 2,1% para o PIB e temos viés de alta para essa estimativa.

 

 

Acreditamos que as três condições acima serão atendidas nos próximos meses, mesmo que parcialmente. O item (iii) depende do avanço das discussões sobre a política fiscal, em especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241/16) que institui um teto para o crescimento do gasto público. De acordo com monitoramento, a aprovação na Câmara dos Deputados em 1º e 2º turnos deve ocorrer no início de novembro.

 

 

Rendimento poupança:

 

 

 DATA                                       REMUNERAÇÃO

28/09/2016  

                 

0,6588  

01/10/2016  

                 

0,6583  

02/10/2016  

                 

0,6633  

03/10/2016  

                 

0,6288  

04/10/2016  

                 

0,6573  

05/10/2016  

                 

0,6896  

06/10/2016  

                 

0,6878  

                     

Confira agora o Calendário PIS 2016/2017 atualizado para contas na Caixa Econômica Federal.

Tabela PIS 2016/2017 atualizada Caixa Econômica Federal

 

 

Nascidos em        Recebem a partir De                   até

 

 

Julho                                    28/07/2016              30/06/2017

Agosto                                 18/08/2016               30/06/2017

Setembro                             15/09/2016              30/06/2017

Outubro                               14/10/2016              30/06/2017

Novembro                            21/11/2016               30/06/2017

Dezembro                            15/12/2016               30/06/2017

Janeiro e Fevereiro               19/01/2017              30/06/2017

Março e Abril                        16/02/2017              30/06/2017

Maio e Junho                       16/03/2017              30/06/2017

 

 

Crédito em conta para correntistas da Caixa:

 

 

Nascidos em                                Crédito em

 

 

Julho                                                     26/07/2016

Agosto                                                   16/08/2016

Setembro                                               13/09/2016

Outubro                                                 11/10/2016

Novembro                                              17/11/2016

Dezembro                                              13/12/2016

Janeiro e Fevereiro                                 17/01/2017

Março e Abril                                          14/02/2017

Maio e Junho                                         14/03/2017

 

 

Cronograma de pagamento do PASEP nas agências do Banco do Brasil:

 

 

Final da inscrição             Recebem a partir de                        Recebem até

 

 

0                                              28/07/2016                     30/06/2017

1                                              18/08/2016                     30/06/2017

2                                              15/09/2016                     30/06/2017

3                                              14/10/2016                     30/06/2017

4                                              21/11/2016                     30/06/2017

5                                              19/01/2017                     30/06/2017

6 e 7                                        16/02/2017                     30/06/2017

8 e 9                                        16/03/2017                     30/06/2017

 

 

Pessoal, algumas pessoas não entenderam como vai funcionar o pagamento do PIS 2016 caixa econômica este ano de 2016 e nos próximos, deixa eu explicar novamente. O pagamento do abono salarial 2015 não foi pago a todos os trabalhadores que tem direito ao PIS 2015, ou seja, quem nasceu em janeiro só vai receber a partir de janeiro de 2016 até o dia 30/06/2016. Da mesma forma nascidos em março receberão o PIS “Com atraso” a partir do dia 16/02/2016 até o dia 30/06/2016 – Pagamento integral do PIS pessoal.

 

 

Quem nasceu em maio ou junho receberá o pagamento do PIS com atraso a partir de 17 de março de 2016 até o dia 30 de Junho de 2016.

Caso você não compreenda assista o vídeo abaixo que explica mais detalhes:

Você pode consultar a receber:

Pode basta entrar no site http://zip.net/bmtrwf endereço encurtado e seguro, clicar no seu estado e em seguida baixar o arquivo. Eu tentei entrar para tirar de Campos Novos mas não é fácil alegam que o sistema está sobrecarregado.

 

 

 

Por: Leonyr Jacomel

Deixe seu comentário

Comentário

America/Sao_Paulo aqui