Prazo para registro de candidaturas termina na quarta; campanha nas ruas começa na quinta
Cronograma eleitoral
Foto: Divulgação
O prazo para partidos e coligações apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de outubro termina na próxima quarta-feira (15). No dia seguinte, quinta-feira (16), começa o período da campanha eleitoral nas ruas.
As datas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir da quinta-feira:
- realizar comícios;
- carreatas;
- distribuir material gráfico;
-fazer propaganda na internet (desde que não paga).
- O horário eleitoral na televisão e no rádio só começa no fim de agosto, no dia 31.
Candidatura de Lula
Na quarta, o PT deve registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril em Curitiba, após condenação na operação Lava Jato. A candidatura de Lula vai gerar questionamentos na Justiça, porque, além de estar detido, o ex-presidente se encaixa na lei da Ficha Limpa. A legislação considera inelegível quem for condenado por órgão colegiado, como é o caso do ex-presidente.
Advogados do PT já preveem que o TSE pode julgar se a candidatura de Lula é legal ou não antes mesmo do início do horário eleitoral no rádio e na TV. O partido anunciou como vice na chapa de Lula o ex-prefeito Fernando Haddad.
Nova presidente do TSE
Também nesta semana a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, vai assumir a presidência da Corte Eleitoral. A cerimônia de posse será na terça-feira (14). A ministra será a presidente do TSE durante as eleições.
Weber terá mandato de dois anos e assume o tribunal no lugar do ministro Luiz Fux.
Próximas datas do calendário eleitoral
Calendário das eleições
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Data |
Evento |
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15/8 |
Limite para os partidos e as coligações apresentarem junto à Justiça eleitoral o requerimento de registro de candidaturas. |
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16/8 |
Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas. |
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31/8 |
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. |
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9/9 |
A primeira parcial da prestação de contas deve ser enviada para a Justiça Eleitoral |
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17/9 |
A Justiça tem até esta data para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito. |
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22/9 |
A partir desta data, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. |
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2/10 |
Nenhum eleitor pode ser detido ou preso a partir desta data, salvo em flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. |
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4/10 |
Limite para a realização de debates no rádio e na televisão. Também termina a propaganda política feita através de comícios. |
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6/10 |
Data-limite para a distribuição de material gráfico e promoção de caminhadas, carretas, passeatas ou carros de som. Também é o último dia para o TSE divulgar comunicados e instruções ao eleitorado. |
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7/10 |
Primeiro turno das eleições. |
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28/10 |
Segundo turno das eleições. |
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
GIRO DE NOTÍCIAS – Jornalismo Simpatia FM
