Governo volta atrás e mantém reforma agrária e demarcação de áreas Quilombolas
A presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cancelou um memorando que paralisava a reforma agrária e a demarcação de áreas quilombolas. Segundo informações da assessoria de comunicação do Incra, houve um equívoco no documento, que causou erro de interpretação. Na terça à noite, por volta das 22h, foi distribuído aos servidores um novo memorando, informando a manutenção dos programas.
Por falta de servidores no Incra, há apenas um antropólogo na superintendência em SC. No momento, as indenizações aguardam liberação de orçamento. Santa Catarina tem hoje 17 processos de reconhecimentos de áreas quilombolas tramitando no Incra. O mais adiantado é o da Invernada dos Negros, entre Campos Novos e Abdon Batista.
COMO ESTÃO OS PROCESSOS:
Em fase de desapropriações
Invernada dos Negros (Campos Novos e Abdon Batista)
Família Thomaz (Treze de Maio)
Fase de notificação
São Roque (Praia Grande/SC e Mampituba/RS)
Campo dos Polí (Monte Carlo)
Morro do Boi (Balneário Camboriú)
Fase de documentação
Santa Cruz (Paulo Lopes)
Morro do Fortunato (Garopaba)
Em fase conclusiva, mas judicializado
Vidal Martins (Florianópolis)
Processo a iniciar
Caldas do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz)
Contatos preliminaresValongo (Porto Belo)
Tabuleiro (Santo Amaro da Imperatriz)
Ilhotinha (Capivari de Baixo)
Itapocu (Araquari)
Comunidades sem certidão
Areias Pequenas (Araquari)
Tapera (São Francisco do Sul)
Mutirão e Costeira (Seara)
Fonte: G1/SC
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