Câmara de Vereadores redefine composição das Comissões Permanentes

Poder Legislativo
Foto: ASCOM

A composição das comissões permanentes da Câmara de Vereadores foi alterada na manhã desta quinta-feira (29). A mudança deve-se a formação de um novo bloco parlamentar entre os partidos DEM, PSD e PP, composto por cinco vereadores: Marciano Dalmolin (PSD), Celina Manfroi (PSD), João Nilson Oliveira (PSD), Tita Almeida (DEM) e Claudiomir da Silva, o Mochila (PP). O falecimento do vereador Mancha e posse do novo presidente Marciano Dalmolin, também motivou a mudança. Por força regimental, o presidente não pode participar das comissões e Dalmolin integrava a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Com a criação do bloco de situação, alinhado ao Poder Executivo, o regimento interno prevê em seu artigo 41, que “dissolvido o bloco parlamentar ou modificado por desvinculação de partido será revista a composição das Comissões Legislativas, mediante provocação de partido ou bloco parlamentar, para o fim de redistribuir os lugares e os cargos, consoante o princípio da proporcionalidade partidária”. A distribuição das comissões se deu por meio de acordo entre as bancadas.

Desde janeiro, Tadeu Guzati presidia a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, pela bancada MDB/PP, e agora passou a ser presidida por Celina Manfroi Cassiano. A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação que era de responsabilidade da vereadora, passou a ser comandada por Darcy Rodrigo Pedroso (MDB) e a Comissão de Serviços Públicos, antes presidida por Pedroso, passou a ser atribuída a João Nilson Oliveira. As mudanças estão na resolução nº 4/2021, publicada hoje pelo Poder Legislativo e essa composição será até o final de 2022.

As Comissões Permanentes são órgãos que terão a responsabilidade de analisar, entre as suas tecnicidades, os Projetos de Lei e os impactos que eles poderão causar na sociedade antes de serem votados em plenário. Cada comissão possui cinco integrantes assegurada a representação partidária das bancadas, sendo um presidente, um vice e três membros titulares. A escolha do cargo de relator de cada matéria pautada na Casa, será assumido pelos membros respectivos após a designação do presidente de cada Comissão.

Veja como ficaram a comissões:

– Constituição, Justiça e Redação Final:

Presidente: Celina Maria Manfroi Cassiano Barros

Vice-Presidente: José Tadeu Guzatti

Membros: Florindo Rogério Cordeiro; João Batista Ramos de Almeida e João Nilso Oliveira.

– Orçamento, Finanças e Tributação

Presidente: Darcy Rodrigo Pedroso

Vice-Presidente: Claudiomir da Silva

Membros: Celina Maria Manfroi Cassiano Barros; José Tadeu Guzatti e João Nilso Oliveira.

– Serviços Públicos:

Presidente: João Nilso Oliveira

Vice-Presidente: Florindo Rogério Cordeiro

Membros: Rui Jorge Tomazoni; João Batista Ramos de Almeida e Claudiomir da Silva.

Fonte: ASCOM – Poder legislativo de Campos Novos

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